Termos de serviço
Termos de Serviço – FisioStore
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site www.fisiostore.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas da FisioStore, incluindo a Política de Privacidade, Política de Frete e Entrega, Política de Trocas e Devoluções e demais condições publicadas neste site.
Caso o usuário não concorde com quaisquer destes termos, recomenda-se que não utilize o site nem realize compras.
2. Quem Somos
A FisioStore é uma loja virtual especializada na comercialização de produtos para fisioterapia, reabilitação, ortopedia, terapia de compressão e cuidados com a saúde, atuando exclusivamente por meio do comércio eletrônico.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para realizar compras no site, o usuário deve:
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Ter 18 anos ou mais, ou estar legalmente representado;
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Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
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Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
A FisioStore não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas no cadastro que possam comprometer a entrega, faturamento ou comunicação com o cliente.
4. Produtos e Informações
A FisioStore envida seus melhores esforços para garantir que:
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As descrições, imagens, especificações técnicas e preços dos produtos sejam precisos;
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As cores e características exibidas representem fielmente os produtos.
No entanto, podem ocorrer variações de tonalidade, diferenças de lote, embalagem ou pequenas alterações técnicas realizadas pelos fabricantes, sem que isso caracterize defeito ou divergência.
Produtos de uso médico, ortopédico ou terapêutico não substituem orientação profissional, sendo de responsabilidade do cliente buscar recomendação médica quando aplicável.
5. Preços, Pagamentos e Condições Comerciais
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Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;
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Promoções, descontos e condições especiais podem ter prazo limitado ou regras específicas;
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Os meios de pagamento disponíveis são informados no checkout;
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A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento.
A FisioStore reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
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Erro evidente de preço ou descrição;
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Suspeita de fraude;
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Inconsistência de dados cadastrais;
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Indisponibilidade de estoque.
6. Entrega e Prazos
As condições de frete, prazos e modalidades de entrega estão descritas na Política de Frete e Entrega, disponível no site.
Os prazos informados são estimativas, podendo sofrer variações por fatores externos, como logística dos Correios, transportadoras, greves, condições climáticas ou eventos de força maior.
7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
As regras para trocas, devoluções, arrependimento de compra e cancelamentos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções da FisioStore.
Produtos de uso pessoal, íntimo ou médico podem possuir restrições de troca, conforme legislação e condições informadas na página do produto.
8. Uso Indevido do Site
É vedado ao usuário:
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Utilizar o site para fins ilícitos;
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Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
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Inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer prática que comprometa a segurança do site;
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Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização.
A violação destas regras poderá resultar em suspensão de acesso, cancelamento de pedidos e medidas legais cabíveis.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, códigos e materiais gráficos, é de propriedade da FisioStore ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A FisioStore não se responsabiliza por:
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Uso inadequado dos produtos adquiridos;
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Decisões tomadas com base nas informações do site sem orientação profissional;
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Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site.
A responsabilidade da FisioStore limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto, conforme permitido pela legislação aplicável.
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.
12. Alterações dos Termos
A FisioStore pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica deste conteúdo. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:
E-mail: atendimento@fisiostore.com.br
Site: www.fisiostore.com.br
